Declaração de Privacidade

Data de atualização: 13 de Dezembro de 2021.

A transparência e a proteção dos seus dados pessoais é prioridade para o SiteMercado.

Recomendamos a leitura desta Declaração para que você conheça as nossas práticas de privacidade e entenda como o tratamento de seus dados pessoais é feito pelo SiteMercado.

1. A quem esta Declaração se aplica?

Esta Declaração de Privacidade, ou simplesmente Declaração, se aplica a todos os Usuários que acessam, utilizam, se cadastrem ou de alguma forma interagem nos serviços oferecidos pelo SiteMercado.

Quem é o Usuário? É você ou outra pessoa que acessar, utilizar ou se cadastrar nas Plataformas SiteMercado e fornecer seus dados pessoais.

Quem é o Mercado Parceiro? É todo estabelecimento que comercializa seus produtos por intermédio das Plataformas SiteMercado.

O que são as Plataformas SiteMercado? São as plataformas de intermediação (websites e aplicativos) personalizadas e desenvolvidas pelo SiteMercado para cada Mercado Parceiro com a finalidade de viabilizar a comercialização de produtos aos Usuários.

Plataforma do Mercado Parceiro: É o ambiente específico onde cada Mercado Parceiro oferece seus produtos a você por intermédio das Plataformas SiteMercado.

2. O que é tratamento de dados pessoais?

É qualquer atividade realizada pelo SiteMercado com seus dados pessoais, como: coleta, acesso, utilização, processamento, armazenamento, eliminação, comunicação e transferência.

Vale lembrar que dado pessoal é toda informação que de alguma forma possibilitará o SiteMercado identificar você direta ou indiretamente, como seu nome e endereço.

3. Como controlamos seus dados pessoais?

Ao acessar e/ou se cadastrar em qualquer Plataforma SiteMercado, atuamos em conjunto com cada Mercado Parceiro como controlador de seus dados pessoais.

O que isso significa? O controlador é a pessoa física ou jurídica que decide como será realizado o tratamento de dados pessoais.

4. Quais dados são coletados?

Tratamos os dados inseridos ativamente por você no momento do cadastro e aqueles coletados de modo automático durante o acesso e utilização da Plataforma SiteMercado.

4.1 Dados cadastrais
Para realizar o seu cadastro, solicitamos que você informe os seguintes dados: nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail, celular e endereço utilizado para a entrega.

Você pode se inscrever em nossos serviços pelo acesso à sua conta do Facebook ou Apple. Nesse caso, fazemos a autenticação do seu acesso na rede social utilizada e coletamos seu nome completo e email como parte do cadastro em nossa plataforma. Suas configurações de privacidade são feitas pela rede social utilizada, não havendo qualquer responsabilidade do SiteMercado sobre os serviços da rede social.

4.2 Dados financeiros
Ao acessar a Plataforma do Mercado Parceiro para realizar suas compras você dispõe de duas opções de pagamento:

Pagar na Entrega: o pagamento é feito diretamente ao Mercado Parceiro no ato de recebimento da sua compra (em dinheiro, cartão de crédito, vale alimentação e outros que o Mercado Parceiro definir).

Pagar Agora Online: o pagamento é online. Se você fizer essa opção, você deve nos informar dados financeiros para que a modalidade de pagamento seja efetivada, como dados do cartão de crédito e dados do titular do cartão.

Não se preocupe: adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança robustas e aptas para proteger suas informações de pagamento.

4.3 Informações coletadas automaticamente
Durante o acesso às Plataformas SiteMercado, podemos coletar dados de navegação relativos aos dispositivos utilizados por você de forma automática, como: endereço IP, dados de geolocalização, informações sobre o computador, informações sobre o navegador, sistema operacional.

4.4 Dados transacionais
Ao utilizar as Plataformas SiteMercado, podemos coletar dados transacionais, como: histórico de acessos, histórico de buscas e visualizações, histórico de compras e geolocalização entre local de entrega e Mercado Parceiro escolhido para compra, informações técnicas sobre sua sessão e identificação do seu dispositivo.

4.5 Dados não-pessoais
Nós poderemos coletar informações não-pessoais, ou seja, dados que não permitem a associação direta com qualquer pessoa especificamente. Para exemplificar este tipo de dado, temos a preferência por determinado produto em uma região.

5. Tratamos seus dados para quais finalidades?


5.1 Prover nossos serviços
" Criar seu cadastro e atualizar seus dados.
" Intermediar a aquisição e entrega de seus pedidos.
" Gerar conhecimento, inovar e/ou desenvolver novos produtos.
" Criar perfis com base na sua experiência dos serviços das Plataformas.
" Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e seu comportamento no uso dos serviços oferecidos.

5.2 Gerir pagamentos online
" Processamos seus dados de pagamento unicamente para permitir que uma transação seja efetuada por meio online e com cobrança direcionada a você em contraprestação aos serviços prestados.
" O SiteMercado processa as suas informações financeiras e/ou bancárias de acordo com as normas regulatórias aplicáveis.

5.3 Enviar comunicações importantes para você
" Referentes a suas compras, alterações em prazos, condições e políticas.
" As comunicações são importantes para que o SiteMercado lhe ofereça um serviço transparente e de qualidade, por isso manter os seus dados atualizados nas Plataformas SiteMercado é fundamental!

5.4 Oferecer suporte
" Atender a suas solicitações e dúvidas.
" Quando for necessário, poderemos utilizar seus dados para: confirmar que a solicitação foi feita por você, direcionar suas dúvidas e problemas para atendimento, monitorar e aprimorar nosso atendimento de suporte.

5.5 Personalizar as campanhas de publicidade
" Realizar promoções e enviar publicidade personalizada, o que inclui marketing de nossos serviços e de novidades e marketing direcionado em redes sociais e notificações push.

5.6 Promover pesquisas
" O SiteMercado poderá promover pesquisas facultativas de satisfação e de preferência sobre a utilização das Plataformas, com o objetivo de melhorar e otimizar nossos serviços.
" Podemos utilizar seus dados para entrar em contato diretamente com você para saber se você gostaria de participar de uma pesquisa e, nessa situação, perguntaremos se você concorda, sempre podendo recusar.

5.7 Promover segurança e prevenção à fraude
" Podemos utilizar seus dados pessoais para aprimorar nossos mecanismos de segurança, analisar e solucionar problemas técnicos, identificar e coibir fraudes na utilização do nosso serviço.

5.8 Resguardar nossos direitos e obrigações
" Relacionados ao uso dos serviços, inclusive em medidas judiciais e/ou administrativas.
" Manutenção da segurança e prevenção à fraude.
" Requisições legais e regulatórias.

6. Como protegemos os seus dados?

O SiteMercado toma precauções, entre elas medidas administrativas, técnicas e físicas, para proteger as suas informações pessoais contra perda, roubo, uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.

O tratamento de suas informações pessoais é restrito a pessoas que necessariamente precisam ter contato com os seus dados pessoais, a fim de se evitar acesso não autorizado, modificação ou uso indevido, sendo permitido apenas aos colaboradores e prepostos do Site Mercado que precisarem ter acesso a tais informações.

7. Como seus dados são armazenados?


7.1 Onde os dados são armazenados?
Os dados que coletamos de você são armazenados em serviços de nuvem confiáveis, de parceiros que podem estar localizados no Brasil ou em outros países que ofereçam serviço de armazenamento em nuvem confiáveis e usualmente utilizados por empresas de tecnologia, tais como Estados Unidos da América (EUA) e em países da América Latina e da Europa.

7.2 Por quanto tempo os dados são armazenados?
Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades que originaram a coleta, conforme descrito nesta Declaração de Privacidade e nos Termos de Uso do SiteMercado, respeitando o período de retenção de dados determinado pela legislação aplicável.

Em alguns casos, poderemos reter suas informações mesmo que você exclua a sua conta, tais como: nas hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas em leis aplicáveis, caso houver uma questão não resolvida relacionada à sua conta (como: uma reclamação ou disputa não resolvida), para o exercício regular de nossos direitos, ou ainda caso seja necessário para atender nossos interesses legítimos, como prevenção de fraudes e aprimoramento dos esforços de segurança em benefício dos usuários.

8. Transferimos os dados para outros países?

Para realizar algumas das atividades envolvidas nos serviços das Plataformas SiteMercado, poderemos fazer transferências internacionais de dados para outros países, tais como Estados Unidos da América e para países da União Europeia e da América Latina.

Em qualquer caso de compartilhamento com parceiros ou prestadores de serviços localizados em outros países, estabelecemos contratualmente que o parceiro deve possuir um padrão de proteção de dados e segurança da informação compatível com esta Declaração e com a legislação aplicável.

9. Como compartilhamos seus dados?

Saiba com quem o SiteMercado pode compartilhar seus dados.


9.1 Mercado Parceiro
Nós compartilhamos as informações necessárias com o Mercado Parceiro que atender o seu pedido.

Podemos disponibilizar links para outros sites na internet onde você irá realizar suas compras diretamente com o Mercado Parceiro. O SiteMercado não se responsabiliza por esses sites e conteúdos. Recomendamos que você consulte os respectivos Avisos de Privacidade de cada Mercado Parceiro para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou outras ferramentas.

9.2 Parceiros comerciais
O SiteMercado poderá compartilhar seus dados com parceiros comerciais para realizar atividades financeiras ou comerciais que visam oferecer promoções, produtos e serviços dessas empresas em conjunto com o SiteMercado.

Nesses casos, são firmados acordos ou contratos com o objetivo de proteger a privacidade e os seus dados pessoais e o cumprimento da legislação aplicável para que todas as medidas cabíveis para garantir o cumprimento dos padrões de confidencialidade e segurança sejam tomadas.

9.3 Empresas do mesmo Grupo Econômico
Podemos compartilhar os dados que coletamos com as empresas do Grupo Econômico ao qual o SiteMercado pertence. As empresas que compõem este Grupo Econômico seguem o mesmo padrão de proteção de dados pessoais descrito nesta Declaração de Privacidade e obedecem às mesmas finalidades descritas neste documento.

9.4 Em alteração de controle societário
No caso de operações societárias, como reestruturação, fusão ou venda de ativos do SiteMercado, do grupo econômico ou de parte dele, seus dados poderão ser transferidos, desde que respeitados os termos da presente Declaração.

9.5 Autoridades públicas
O SiteMercado poderá compartilhar seus dados caso seja requerido pela legislação aplicável, por decisão judicial e por requisição de autoridades, ou se necessário para responder a processos judiciais ou para participar em eventuais litígios ou disputas de qualquer natureza.

Nessas situações, o SiteMercado tem o dever de cooperar com as autoridades competentes na medida do estipulado por lei.

10. Utilizamos cookies e outras tecnologias?

O SiteMercado poderá se comunicar com você através de e-mails e/ou mensagens em aplicativos de mensageria, ou ainda, através de nossas Plataformas.

Além disso, o SiteMercado utiliza cookies e outras tecnologias de rastreamento (por exemplo, web beacons) para conhecer seus interesses, as páginas que você navegou, seus padrões de tráfego e seu comportamento. Assim, podemos oferecer um serviço melhor e conteúdo e publicidade que sejam do seu interesse.

Você pode desativar cookies e web beacons a qualquer momento ou cancelar a inscrição para receber nossos e-mails promocionais. Porém, ao desativar essas tecnologias, talvez você não consiga usar e aproveitar todos os recursos que oferecemos.

10.1 O que são essas tecnologias?
Pixel tags são pequenos blocos de código em uma página da web que permitem que elas realizem ações como ler e armazenar cookies e transmitir informações para o SiteMercado referentes a mensagens de e-mail em formatos que você possa ler e nos dizer se o e-mail foi aberto ou não. Nós podemos usar essas informações para reduzir ou eliminar as mensagens enviadas para você.

Os pixel tags nos permitem enviar mensagens de e-mail em formatos que os usuários possam ler e nos dizer se o e-mail foi aberto ou não. Nós podemos usar essas informações para reduzir ou eliminar as mensagens enviadas aos usuários.

Identificadores de dispositivo mobile são códigos que possibilitam a identificação do seu dispositivo móvel, seja de maneira persistente ou transitória, tais como o ID de Publicidade ou o ID de seu sistema operacional.

Os cookies que utilizamos são pequenos arquivos armazenados no seu navegador, celular ou outro dispositivo.

10.2 Tecnologia de terceiros
Além dos cookies e outras tecnologias do SiteMercado, nós podemos permitir que terceiros contratados pelo SiteMercado utilizem cookies e outras tecnologias de sua propriedade para identificar seu navegador e dispositivo, de modo a lhe oferecer publicidade direcionada do SiteMercado.

Esses terceiros podem também fornecer ao SiteMercado informações acerca do desempenho das campanhas de marketing desenvolvidas por meio do compartilhamento de dados conosco.

A título de exemplo, algumas dessas empresas podem utilizar cookies e outras tecnologias próprias nos serviços do SiteMercado, como: Facebook, Google Analytics e Hotjar.

11. Quais são seus direitos?

Nós levamos a sério os seus direitos e por isso relacionamos abaixo as ações que você poderá nos solicitar:

" Confirmar se o tratamento existe.
" Solicitar acesso aos dados tratados.
" Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
" Ter os dados não essenciais anonimizados, bloqueados ou eliminados.
" Saber com quais parceiros o SiteMercado compartilha os seus dados consultando o item 9 desta Declaração.

A portabilidade dos seus dados dependerá, necessariamente, das definições apresentadas pela autoridade nacional, resguardados os interesses e segredos comerciais do SiteMercado protegidos por lei.

12. Como exercer seus direitos?

Você poderá realizar a sua solicitação junto ao Mercado Parceiro e ao SiteMercado, seguindo o passo-a-passo adiante:


12.1 Solicitação diretamente na Plataforma do Mercado Parceiro
1º - Acesse a página inicial ou aplicativo do SiteMercado.
2º - Confirme o seu endereço a partir do CEP.
3º - Selecione o Mercado Parceiro que atendeu o seu pedido.
4º - Acesse a sua conta cadastrada na Plataforma do Mercado Parceiro.
5º - Vá até o canto superior direito e clique no ícone Perfil.
6º - Neste ícone você terá acesso aos seus dados pessoais e poderá corrigi-los, alterar sua senha, inclusive, obter informações relacionadas ao seu histórico de compras.
7º - Ainda na aba Dados de Cadastro você poderá excluir sua conta e/ou cancelar o recebimento de campanhas de marketing.

12.2 Solicitação ao SiteMercado
Para corrigir e/ou atualizar seus dados pessoais cadastrados no SiteMercado, você deve seguir o passo-a-passo do item 12.1 da nossa Declaração de Privacidade.

Caso você queira confirmar a existência do tratamento de seus dados ou solicitar a sua exclusão, você pode fazer uma solicitação mediante o Formulário de Solicitação de Direito dos Titulares.

É possível que após o requerimento de exclusão de sua conta, alguns dados permaneçam armazenados, para fins de cumprimento de obrigações legais ou para a proteção dos interesses legais do SiteMercado, especialmente no caso de compras ou solicitações efetuadas ao Mercado Parceiro.

13. Mudanças nesta Declaração de Privacidade

O SiteMercado poderá atualizar essa Declaração de Privacidade periodicamente, sendo que a versão em vigor será sempre a mais recente.Se fizermos alguma alteração na Declaração em termos materiais, colocaremos um aviso na Plataforma SiteMercado ou enviaremos um e-mail, juntamente com a Declaração Privacidade atualizada.

Para verificar a data da versão em vigor, verifique a Data de atualização no início deste documento.