Termos e Condições de Uso - SiteMercado

Por favor, leia com atenção os termos e condições.


Ao se cadastrar no www.sitemercado.com.br você ESTÁ DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E TERMOS do Website. Note que a recusa destes Termos do Website impedirá que você faça pedidos de produtos do nosso Website.


1. SERVIÇOS OFERECIDOS
1.1 Este TERMO se aplica para regular o uso do serviço oferecido pelo www.sitemercado.com.br aos USUÁRIOS, qual seja, possibilitar a escolha, pelos USUÁRIOS, de SUPERMERCADOS cadastrados e, via on-line, efetivar solicitações para aquisição (entrega em domicílio e retirada no local) de gêneros alimentícios fornecidos pelos SUPERMERCADOS, de acordo com os produtos disponibilizado, sendo possível, igualmente, aos USUÁRIOS, a efetivação do pagamento do preço dos produtos de acordo com a disponibilidade de cada supermercado.
1.2 O serviço do www.sitemercado.com.br consiste, portanto, em aproximar, através do nosso site, os USUÁRIOS e os SUPERMERCADOS cadastrados, possibilitando que os USUÁRIOS encaminhem, aos SUPERMERCADOS, pedidos de entrega e ou retirada de produtos.
1.3 Desde logo fica esclarecido ao USUÁRIO - o qual se declara ciente - que o serviço oferecido pelo www.sitemercado.com.br se relaciona apenas à intermediação para comercialização de produtos oferecidos pelos SUPERMERCADOS, não abarcando preparo, embalagem, disponibilização e entrega física (via motoboy ou outros meios) dos produtos, sendo esses itens de responsabilidade integral do SUPERMERCADO, a quem deverão ser direcionadas quaisquer reclamação acerca de problemas decorrentes de vício, defeito, validade, preparo, separação de produtos, entrega ou retirada dos produtos em geral.
1.4 – O USUÁRIO se declara ciente de que os produtos apresentados pelo www.sitemercado.com.br poderão sofrer variação de preços conforme disponibilidade do SUPERMERCADO.
1.5 – O usuário se declara ciente de que a atualização do estoque do SUPERMERCADO não é feita em tempo real, portanto fazer compras no site não garante a quantidade total dos produtos desejados pelo cliente, esta confirmação será realizada somente no momento da separação dos itens pelo supermercado, sempre sujeitos a variação de estoque.
1.6 – O usuário se declara ciente de que o supermercado não entregará a compra ao cliente nos seguintes casos (i) - Problemas com cartão sendo: Indisponibilidade de sinal na máquina, Compra não autorizada e/ou outros problemas que não confirmem o pagamento. (ii) Cartão sem o uso de senha somente será aceito se apresentado pelo titular, portando documento com foto; (iii) Tentativa de contato com o cliente sem sucesso durante a separação das mercadorias e/ou no momento da entrega da compra.


2. CADASTRO
2.1 O USUÁRIO, para utilizar os serviços acima descritos, deverá ter capacidade jurídica para atos civis e deverá, necessariamente, prestar as informações exigidas no CADASTRO, assumindo integralmente a responsabilidade (inclusive cível e criminal) pela exatidão e veracidade das informações fornecidas no CADASTRO, que poderá ser verificado, a qualquer momento, pelo www.sitemercado.com.br.
2.1.1 Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem assim na hipótese da negativa em corrigi-las ou enviar documentação que comprove a correção, o SiteMercado se reserva o direito de não concluir o cadastramento em curso ou, ainda, de bloquear o cadastro já existente, impedindo o USUÁRIO de utilizar os serviços on-line até que, a critério do www.sitemercado.com.br, a situação de anomalia esteja regularizada. O www.sitemercado.com.br se reserva o direito de impedir, a seu critério, novos CADASTROS, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectada anomalia que, em sua análise, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para todos os USUÁRIOS. Também agirá o www.sitemercado.com.br de tal forma caso verifique descumprimento, pelo USUÁRIO, de qualquer obrigação prevista no presente TERMO.
2.2 Efetuado, com sucesso, o CADASTRO, o USUÁRIO terá acesso aos serviços por meio de login e senha, dados esses que se compromete a não divulgar a terceiros, ficando sob sua exclusiva responsabilidade qualquer solicitação de serviço que seja feita com o uso de login e senha de sua titularidade.
2.3 – O USUÁRIO concorda no momento de sua aceitação aos termos e condições deste site em receber e-mail e Sms, mas sem se limitar a isso informações com promoções e anúncios dos supermercados e seus produtos. Acaso não queira mais receber estas informações deverá encaminhar um e-mail para contato@sitemercado.com.br, solicitando a remoção de seus vínculos de promoções.


3. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
3.1 Efetuado com sucesso o CADASTRO do USUÁRIO, este se obriga a não divulgar a terceiros login e senha de acesso, nem permitir o uso de tais informações por terceiros, responsabilizando-se pelas consequências do uso de login e senha de sua titularidade.
3.2 É obrigação do USUÁRIO fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente (em todas as searas jurídicas) por todo o conteúdo por si informado no item CADASTRO, mantendo atualizado e confirmado o endereço para entrega dos produtos encomendados.
3.3 O USUÁRIO se obriga, também, a pagar integralmente o preço dos produtos por si solicitados ou encomendados ao SUPERMERCADO e efetivamente a si entregues, seja pela modalidade on-line, seja por qualquer outra forma, diretamente ao portador dos produtos encomendados por meio deste site (dinheiro, cheque, tickets, etc.).
3.4 O USUÁRIO que seja menor de 18 anos de idade está ciente de que não poderá encomendar e adquirir, em qualquer hipótese, produtos alcoólicos, responsabilizando-se pela correta informação de sua idade no item CADASTRO.
3.5 O USUÁRIO concorda com o uso das informações de avaliações e feedbacks dos serviços dos SUPERMERCADOS e do SiteMercado, conforme descrito nos TERMOS DE PRIVACIDADE do SiteMercado.
3.6 O USUÁRIO concorda desde já com o pagamento integral da “Taxa de Serviço” definida pelo SiteMercado no momento da finalização da compra.


4. OBRIGAÇÕES DO WWW.SITEMERCADO.COM.BR
4.1 Disponibilizar no site www.sitemercado.com.br espaço virtual que permita ao USUÁRIO devidamente cadastrado efetivar pedidos de compra dos produtos anunciados e comercializados pelos SUPERMERCADOS e, também, disponibilizar ao USUÁRIO meios de pagamento do preço dos produtos.
4.2 Proteger, por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros meios magnéticos de alta segurança, a confidencialidade de todas as informações e cadastros relativos aos USUÁRIOS, assim como valores atinentes às operações financeiras advindas da operacionalização dos serviços previstos no presente TERMO. Contudo, não responderá pela reparação de prejuízos que possam ser derivados de apreensão e cooptação de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança, consigam acessar essas informações.


5. MODIFICAÇÕES DESTE TERMO
5.1 O presente TERMO DE USO poderá, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados para adequações e inserções, tudo com vistas ao aprimoramento dos serviços disponibilizados.
5.2 As novas condições entrarão em vigência assim que veiculadas no site, sendo possível ao USUÁRIO manifestar oposição a quaisquer dos termos modificados, desde que o faça por escrito, através do site www.sitemercado.com.br, o que gerará o cancelamento de seu CADASTRO.


6. CANAL DE COMUNICAÇÃO
6.1 Para estabelecer contato entre www.sitemercado.com.br e o USUÁRIO fica disponibilizado o endereço eletrônico deste link, sendo certo que o USUÁRIO se obriga, igualmente, a manter em seu cadastro endereço eletrônico atual por intermédio do qual se farão as comunicações a ele dirigidas pelo www.sitemercado.com.br, desde logo emprestando-se validade jurídica e efetividade a esse meio eletrônico de troca de informações recíprocas.


7. ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO
7.1 O USUÁRIO declara ter lido, entendido e que aceita todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente TERMO.


8. FORO DE ELEIÇÃO
8.1 As partes elegem como competente para dirimir eventuais controvérsias que venham a surgir da interpretação e do cumprimento do presente TERMO o foro da Comarca do São José do Rio Preto - SP.


Última atualização: 07 de Fevereiro de 2016.